MEC diz que seria irresponsabilidade autorizar abertura de novos cursos EaD neste momento
O diretor de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Daniel Ximenes, compareceu à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para esclarecer a portaria do MEC
O diretor de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Daniel Ximenes, disse em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (28) que autorizar a abertura de novos cursos de graduação a distância (EaD) neste momento seria irresponsabilidade, diante da atual discussão de novos referenciais para o setor. Os critérios vigentes são de 2016.
Ximenes compareceu à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para esclarecer a portaria do MEC (528/24). A norma estabelece prazo até o fim do ano para a criação de novos referenciais de qualidade e de um marco regulatório para a oferta de cursos de graduação EaD, por parte do ministério. A audiência pública foi proposta pela deputada Adriana Ventura, defensora da modalidade de ensino e contou, em sua maior parte, com representantes das mantenedoras das instituições que ministram cursos EaD.
“Se a gente neste momento permitir a abertura de cursos EaD – e nós estamos respeitando ao máximo aqueles que estão com trâmite avaliativo já avançado –, quando a gente está discutindo o rumo da EaD com novos referenciais até o fim do ano, seria irresponsabilidade do MEC”, declarou Ximenes.
Crescimento
Na audiência, representantes do MEC abordaram o enorme crescimento da modalidade EaD no Brasil nos últimos anos. Dados citados por Daniel Ximenes apontam que, em censo a ser divulgado em breve pelo ministério, as matrículas em educação a distância superarão as presenciais.
Hoje, segundo ele, 66% das matrículas no setor privado já fazem parte dos cursos de graduação a distância, contra 34% no presencial. São 20 milhões de vagas autorizadas, sendo que 4 milhões estão preenchidas no setor privado. “Considerando esse crescimento, temos de observar como podemos orientar a expansão com qualidade. Precisamos da EaD na educação superior”, afirmou Ximenes.