Fim da escala 6x1 avança no Senado com proposta de jornada semanal de 36 horas
Proposta prevê jornada semanal menor, dois dias de descanso e transição gradual sem redução salarial
A redução da jornada semanal de trabalho para 36 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, está mais próxima de se tornar realidade. Uma das 19 propostas de emenda à Constituição prontas para deliberação no Senado, a PEC 48/2015 já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e pode ser incluída na pauta do Plenário.
O texto propõe a substituição gradual da atual escala 6x1 pela escala 5x2, assegurando preferencialmente o descanso aos sábados e domingos. A mudança ocorre de forma progressiva ao longo de quatro anos, começando com a redução do limite semanal de 44 para 40 horas no ano seguinte à promulgação. A partir daí, a jornada diminui uma hora por ano até alcançar o teto de 36 horas semanais.
A proposta mantém o limite diário de oito horas de trabalho e preserva os acordos de compensação previstos em negociações coletivas. Um ponto central do texto é a vedação expressa à redução salarial, garantindo que a diminuição da carga horária não implique perda de renda para os trabalhadores.
Autor da PEC, o senador Paulo Paim defende que a medida vai além do aspecto social e traz impactos positivos para o próprio setor produtivo. Segundo ele, a reorganização da jornada tende a reduzir a dependência de horas extras, favorecer a distribuição do trabalho e contribuir para ambientes laborais mais saudáveis e produtivos.
O tema foi amplamente discutido em audiências públicas, com a participação de juristas, representantes do governo, centrais sindicais e especialistas em saúde do trabalhador. Caso seja aprovada no Senado, a proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados, dando continuidade a um debate que envolve desenvolvimento econômico, bem-estar e novas formas de organização do trabalho no país.