Senado aprova ampliação da proteção contra o HPV no SUS
Projeto de lei que introduz a vacina nonavalente segue para a Câmara após votação na Comissão de Assuntos Sociais
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado deu um passo importante para a modernização do calendário de vacinação brasileiro ao aprovar o projeto de lei que prevê a inclusão da vacina nonavalente contra o HPV no Sistema Único de Saúde. Como a proposta recebeu o aval da comissão em caráter terminativo, o texto não precisará passar pelo Plenário do Senado e seguirá diretamente para a avaliação da Câmara dos Deputados. O objetivo central da medida é democratizar o acesso a um imunizante mais abrangente, hoje restrito ao sistema privado de saúde.
Atualmente, a população que depende da rede pública tem acesso apenas à vacina quadrivalente, que protege contra quatro subtipos do papilomavírus humano e é direcionada principalmente a crianças e adolescentes de 9 a 14 anos. A versão nonavalente, por sua vez, eleva esse patamar de proteção para nove variantes do vírus. Embora o corpo humano muitas vezes consiga eliminar o HPV de forma natural, a persistência de linhagens de alto risco pode causar lesões graves e evoluir para diferentes tipos de câncer, tornando a prevenção vacinal a estratégia mais eficaz.
A autoria do projeto é da senadora e médica pediatra Dra. Eudócia, que fundamentou a proposta demonstrando que o investimento inicial trará um retorno financeiro e social expressivo. De acordo com as projeções apresentadas, a ampliação da cobertura vacinal para 90% da população-alvo tem o potencial de gerar uma economia de R$ 3,8 bilhões em apenas um ano, recursos que deixariam de ser gastos com o tratamento de complicações e casos avançados de câncer de colo de útero.
O parecer favorável à mudança foi elaborado pela senadora Ana Paula Lobato e lido durante a reunião pela senadora Damares Alves. O relatório técnico destaca que a vacina atual cobre cerca de 70% dos riscos de tumores anogenitais, enquanto a nova versão amplia essa segurança para quase 90%. A relatora também sugeriu anexar a nova regra à legislação que rege a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por HPV, garantindo que todas as diretrizes de combate ao vírus fiquem unificadas em um único dispositivo legal.