Retirada dos EUA da OMS entra em vigor em meio a críticas e incertezas
Decisão oficial nesta quinta-feira agrava tensão financeira da agência e levanta dúvidas sobre legalidade e consequências para a saúde pública global
Os Estados Unidos passam a ter sua saída da Organização Mundial da Saúde oficialmente consumada nesta quinta-feira, 22, apesar de advertências de especialistas de que a medida pode prejudicar tanto a saúde da população americana quanto os mecanismos globais de vigilância e resposta a emergências sanitárias. A decisão também confronta exigências legais internas que determinam notificação prévia de um ano e o pagamento integral de débitos estimados em cerca de US$ 260 milhões antes do desligamento.
A retirada foi formalizada por ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump no primeiro dia de seu mandato, em 2025. Autoridades do governo afirmam que a OMS falhou em conter, gerenciar e compartilhar informações consideradas cruciais, o que teria causado prejuízos econômicos de grandes proporções aos Estados Unidos. Em nota enviada por e-mail, um porta-voz do Departamento de Estado declarou que o país já contribuiu além do razoável e que o presidente determinou a suspensão imediata de futuras transferências de recursos, apoio e financiamento à organização.
A OMS informou que os Estados Unidos ainda não quitaram as contribuições referentes aos anos de 2024 e 2025 e que os Estados-membros devem discutir os termos da saída e seus desdobramentos durante reunião do Conselho Executivo prevista para fevereiro. Para especialistas em saúde e direito internacional, a decisão fragiliza compromissos históricos do país com a governança sanitária global. Lawrence Gostin, diretor fundador do Instituto O'Neill de Direito da Saúde Global da Universidade de Georgetown, classificou a medida como uma violação clara da legislação americana, ainda que avalie ser improvável a aplicação de sanções efetivas ao governo.
Apelos por uma reconsideração se intensificaram nas últimas semanas. O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que a saída representa uma perda tanto para os Estados Unidos quanto para o restante do mundo e manifestou esperança de que o país volte a integrar a organização. Em sentido oposto, Bill Gates declarou, durante evento em Davos, que não acredita em um retorno americano no curto prazo, embora tenha ressaltado que o mundo continua precisando da OMS.
Do ponto de vista operacional, o impacto é imediato. Os Estados Unidos respondiam por aproximadamente 18 por cento do financiamento total da OMS, e a perda desses recursos já provocou uma crise orçamentária que resultou na redução significativa da equipe de gestão e no anúncio de cortes adicionais no quadro de funcionários até meados deste ano. Especialistas alertam que o enfraquecimento financeiro e institucional da agência pode comprometer a capacidade global de detectar, prevenir e responder a novas ameaças à saúde, ampliando riscos para todos os países, inclusive para os próprios Estados Unidos.