CFF protesta contra novo marco do EaD e cobra coerência do MEC com a formação em saúde
Em reunião, reivindicamos a revisão imediata do decreto e solicitamos uma audiência com o ministro Camilo Santana
O dia 19 de maio foi de embate e mobilização para o Conselho Federal de Farmácia (CFF). Logo pela manhã, publicamos uma nota de protesto contra o novo Marco Regulatório da Educação a Distância (EaD), instituído por decreto do presidente Lula e do ministro Camilo Santana. A proposta, que deveria corrigir distorções históricas no ensino em saúde, acabou institucionalizando o que sempre combatemos: a lógica do EaD como regra, agora travestido de ensino “semipresencial”.
E a luta seguiu ao longo do dia. Durante a cerimônia oficial de lançamento da nova política, no Ministério da Educação, fizemos questão de marcar presença e deixar clara nossa insatisfação. Representaram o CFF os conselheiros federais, integrantes de grupos de trabalho e a assessora da Presidência, Zilamar Costa. Mais do que participar, ocupamos o espaço com firmeza.
Com o apoio da deputada federal Alice Portugal, farmacêutica e defensora histórica da educação de qualidade, nos reunimos com o secretário executivo adjunto do MEC, Gregório Grisa, e com a coordenadora-geral de Regulação, Normas e Supervisão da Educação Superior. Estavam presentes também representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), da UNE e da Fenafar.
Na reunião, reivindicamos a revisão imediata do decreto e solicitamos uma audiência com o ministro Camilo Santana. Relembramos o compromisso firmado pelo MEC com as profissões da saúde: de que a formação passaria a ser predominantemente presencial. Mas o que vimos foi exatamente o contrário — a ampliação do EaD para dez cursos da área da saúde, entre eles Farmácia.
“O que foi apresentado como um novo marco regulatório é, na verdade, uma maquiagem do antigo EaD. A população brasileira e o SUS precisam de ensino sério, de qualidade, especialmente na área da saúde. E não se faz qualidade com flexibilização. O Conselho Federal de Farmácia vai continuar cobrando coerência, responsabilidade e respeito aos compromissos assumidos”, afirmou o presidente do CFF, Walter da Silva Jorge João.
O secretário acolheu as manifestações e garantiu que encaminhará as demandas ao ministro. Seguiremos vigilantes. Essa é uma pauta que não admite recuo.