Adrenalina autoinjetável pode entrar na lista de medicamentos gratuitos do SUS
Projeto aprovado na Comissão de Saúde da Câmara prevê fornecimento do medicamento em locais públicos e para pacientes com laudo médico
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a adrenalina autoinjetável entre os medicamentos fornecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida busca garantir resposta rápida a reações alérgicas graves, como a anafilaxia, potencialmente fatais.
Segundo o texto aprovado, os pacientes deverão apresentar laudo médico que comprove a necessidade do uso do medicamento. A proposta também autoriza o fornecimento das canetas autoinjetáveis em locais com grande circulação de pessoas, como aeroportos, rodoviárias, estações de metrô, centros comerciais, escolas e templos religiosos.
O relator do projeto, deputado Zé Vitor (PL-MG), apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 85/24, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), com ajustes na redação e no mérito. Zé Vitor destacou que a adrenalina autoinjetável é um medicamento com dose pré-medida capaz de reverter rapidamente os sintomas da anafilaxia, como dificuldade para respirar, inchaço e queda de pressão, podendo salvar vidas.
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.