Saúde amplia acesso a insulinas análogas no SUS para pacientes com diabetes tipo 2
Iniciativa faz parte da estratégia para reduzir o risco de desabastecimento de insulinas na rede pública, além de ampliar as opções disponíveis para tratamento da doença
Dados de pesquisa do Ministério da Saúde apontam que 10,2% da população têm diabetes, o que equivale a 2,7 milhões de pessoas. Para auxiliar na estratégia de superar a situação mundial de restrição da oferta de insulinas, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) deu recomendação favorável para a ampliação do uso das insulinas análogas de ação rápida e prolongada para pacientes com diabetes mellitus tipo 2.
A portaria, publicada no Diário Oficial da União em 29/11, apresenta critérios para garantir o acesso da população: preço competitivo entre as moléculas, estabilidade das parcerias de desenvolvimento produtivo e de inovação e inserção gradual na rede, a fim de viabilizar ações de planejamento para a dispensação, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde.
Até então, as insulinas análogas estavam disponíveis no SUS apenas para pacientes com diabetes mellitus tipo 1. A demanda de avaliação do tema foi apresentada pelo próprio Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Assistência Farmacêutica, com o objetivo de oferecer mais alternativas terapêuticas para os pacientes e ampliar as possibilidades de negociação e aquisição para atendimento à demanda do SUS, considerando o cenário de instabilidade na produção e oferta de insulina no Brasil e no mundo.
A implementação será gradual na rede pública, a fim de viabilizar ações de planejamento para a dispensação e adequação dos usuários às novas apresentações de insulina.
Em 2017 e 2019, a Conitec já havia recomendado o uso das insulinas análogas para o tratamento de pacientes com diabetes tipo 1, em decorrência de avaliação de desfechos secundários relacionados a hipoglicemias graves. As evidências clínicas demonstram que as insulinas análogas são semelhantes às insulinas humanas disponibilizadas na rede pública.