Senado equipara fibromialgia a deficiência
Projeto aprovado garante aposentadoria por invalidez, BPC e isenção de impostos em carro zero; cantora americana expôs sua luta e impulsiona debate sobre a doença.
Na última semana, o Plenário do Senado Federal aprovou proposta que reconhece pacientes de fibromialgia, fadiga crônica, Síndrome Complexa de Dor Regional e doenças correlatas como pessoas com deficiência. Para ter acesso aos benefícios, o interessado deverá passar por avaliação biopsicossocial, considerada referências de impedimentos nas funções corporais, fatores psicológicos e socioambientais, além da limitação no desempenho de atividades e na participação social.
Relator da matéria, o senador Fabiano Contarato (PT–ES) ressaltou que a equiparação assegurará aos pacientes direitos fundamentais, como auxílio‑doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e até isenção de impostos na compra de veículos novos. “É uma vitória para mais de 7 milhões de brasileiros que vivem na sombra da dor crônica”, afirmou.
A senadora Zenaide Maia (PSD–RN), médica de formação, destacou a natureza incapacitante da fibromialgia — que provoca dor generalizada, fadiga, distúrbios de sono e alterações de humor — e atinge sobretudo mulheres entre 30 e 55 anos. “Em muitos casos, esses pacientes perdem o emprego e ficam excluídos do mercado de trabalho. Este projeto devolve a eles dignidade e acesso a políticas públicas.”
O texto aprovado cria ainda um cadastro único para reunir informações sobre a condição de saúde e as necessidades dos pacientes, fortalecendo a elaboração de políticas e estudos científicos. A proposta agora segue para sanção presidencial.
Cantora americana como símbolo da síndrome
Como símbolo dessa pauta, a cantora americana Lady Gaga, que se apresentou em abril em Copacabana, compartilhou publicamente sua batalha contra a fibromialgia. Em 2017, ela adiou a etapa europeia de sua turnê global por causa de “fortes dores físicas” e, seis dias depois, revelou que sofria com a síndrome no documentário Gaga: Five Foot Two, da Netflix. “Preciso cuidar do meu corpo para continuar me apresentando pelos próximos 60 anos”, declarou à época no Twitter, ao mesmo tempo em que usava os holofotes para conscientizar fãs sobre a gravidade e a invisibilidade da doença.
O caso de Lady Gaga ajudou a expor as lacunas de diagnóstico e tratamento: embora parte da comunidade ainda trate a fibromialgia com ceticismo, estudos recentes — como os conduzidos pelo Dr. Daniel Clauw, da Universidade de Michigan — apontam avanço na compreensão dos mecanismos de dor crônica e fadiga que acometem esses pacientes. Com a nova legislação, espera‑se acelerar o reconhecimento oficial e ampliar o acesso a amparo social e médico.